Entre faróis e semáforos

Na penumbra de um gabinete de madeira escura, um velho jurista - corpulento e já largo de carnes, que aparentava ter nascido com aquele fraque, com a cuca lisa, envolta de raleados cabelos brancos - inclinava-se sobre uma vetusta pilha de documentos amarelados, que se esparramavam pouco a pouco na mesa de peroba marrom. A atenção só era dividida com as baforadas em seu cachimbo e os goles do café já frio.

O papel, grosso e rugoso, cheirava à poeira e à tinta antiga e contava com três volumes, cuidadosamente separados e identificados, entrelaçados pelo cordão de apenso.

O primeiro, visivelmente mais desgastado, cuidava-se do inquérito policial referente a um homicídio ocorrido no interior goiano, cuja autoria ainda ecoava nos corredores do Fórum como um rumor mal-resolvido. Dele se retiravam o auto de prisão em flagrante; o laudo de corpo de delito; as declarações pouco legíveis de duas ou três testemunhas; o interrogatório do réu, assinado a rogo; e uma cópia autenticada de um “termo de bem-viver”, lavrado anos antes e dado ao pretenso vadio que ora constava como indiciado. No segundo volume, colhia-se a íntegra dos autos judiciais e, em apenso, um incidente de insanidade mental que ainda tramitava, sem nunca ter sido realizado o exame, apesar de já designada a sessão do Tribunal Popular.

Com a caneta-tinteiro tremendo entre os dedos, o Dr. Evaristo, promotor público da comarca local há cinco anos, percorria as folhas carcomidas, em que cada despacho fora datilografado com a solenidade de um decreto imperial. O carimbo “Recebi em cartório” parecia, a seus olhos, uma garantia de eternidade.

Leu o interrogatório do réu, um vaqueiro analfabeto acusado de crime passional. Cada palavra carregava o peso da alma. Os autos murmuravam aos ouvidos do velho, como quem reza: “Boa demonstração do fenômeno jurídico! Vivo e cheio de sangue”.

Entre reflexões titubeantes, leu de soslaio o seguinte trecho de uma epígrafe constante em um livro antigo lá aberto ao acaso: “Nada do triste, do amoral, do desfibrado acusador sistemático dos outros tempos. Nem do grotesco defensor da sociedade apegado a chavões estafados e abstrações estéreis”. Parou por aí.

Nas pausas na análise dos autos, notava que uma lamparina lançava luz oblíqua sobre o seu “Comentários ao Código Penal”, de Nélson Hungria, edição que esperou por seis meses para chegar da capital da República e que fazia questão de constar citações até nas mais ordinárias cotas.

Aberto em um aresto do Supremo Tribunal Federal, sobre a mesa, estava um antigo exemplar da primeira edição da Revista Trimestral de Jurisprudência, adquirido quando ainda estava nos arcos acadêmicos, de que tinha tanta nostalgia. Minutos antes o jurista analisava, com atenção, um recurso de habeas corpus advindo do Distrito Federal, em que a Corte Suprema negou a ordem, ao asseverar que não há bis in idem no libelo que imputa as qualificadoras do motivo fútil somada ao do meio cruel.

Leu atentamente o relatório para verificar os meandros do caso. Tratava-se de mais um daqueles casos que retratavam a chaga combatida por Lyra: o amor poderia constar das cifras de mortalidade?

Fez a seguinte anotação a lápis: “mostrar aos jurados - precedente prudente”.

O Dr. Evaristo fechou os olhos por um instante. O rumor distante da rua dissolveu-se, e a lembrança se dissipou como a fumaça da lamparina. O gabinete antigo, o papel grosso, o cheiro de tinta… tudo parecia agora apenas uma recordação guardada nos recônditos da memória.

Quando abriu os olhos, já não havia cordões de apenso nem carimbos de metal. Havia uma tela azulada e fria, em que os autos dormiam em pastas digitais. O tempo o arrancara de seu passado e o devolveria, sem piedade, ao presente.

De súbito, o ranger discreto da porta interrompeu o devaneio. Um jovem estagiário, de roupa desajustada e semblante apressado, entrou segurando uma folha recém-impressa.

Evaristo fitou o rapaz como quem observa um eco distante de si mesmo, ainda intacto pela ferrugem dos anos. Teve a impressão de que aquele lampejo de juventude desfazia o feitiço da memória — e que talvez a Justiça, que ele guardara em papéis mortos, ainda pudesse respirar por meio de outras mãos.

— Doutor, viu o novo entendimento do Supremo? O tema fixa tese sobre legítima defesa — disse o rapazola.

O velho promotor ergueu lentamente os olhos. Ainda meio perdido entre os séculos, perguntou num tom brando, quase melancólico:

— Fixa? Tese? — Deu um tom acentuado a cada palavra, misturando ironia com perplexidade.

O rapaz, confuso, insistiu:

— É a tese vinculante, doutor. O Tribunal determinou a aplicação obrigatória a partir da sessão de julgamento, que acaba de ocorrer.

O velho ergueu lentamente os olhos. O silêncio pareceu alongar-se, pesado. Disse, ignorando a perplexidade inicial:

— Ao menos me entregue uma cópia do acórdão. Vou verificar os fatos apreciados.

— Ainda não foi publicado, doutor.

Com um ar de amargura e de desistência impositiva, asseverou o velho:

— O precedente já fora um farol; virou um semáforo. Ninguém pensa, só espera o verde para seguir.

O estagiário esboçou um sorriso constrangido. Compreendeu a reprimenda em sua forma, mas não em sua essência.

— Mas dá segurança jurídica… e… — Parou de falar com a erguida de uma das cabeludas sobrancelhas do velho.

— Segurança, sim. Para o pensamento morrer tranquilo — interrompeu o promotor. — Hoje, o juiz não julga; repete. É boca de precedente, como diz aquele velho advogado… esqueci o nome. Parece que um dos poucos que ainda acreditam que a hermenêutica não é uma peça de museu.

O jovem baixou os olhos, sem saber o que dizer. Evaristo voltou-se à tela do computador, em que um cursor piscava, impaciente. Respirou fundo e, num gesto silencioso, riscou a palavra tese da folha que recebera do jovem rapaz e escreveu, com a tinta do cansaço: vida?

Perplexo, o jovem se retirou para preparar a próxima minuta.

Novamente, havia sobre a velha mesa um processo aberto. Folheou-o por impulso e sentiu o mesmo cheiro agridoce da infância do Direito: tinta, papel, silêncio. As palavras ainda estavam lá, intactas, esperando que alguém as fizesse viver. Mas ele sabia, com uma certeza sem drama, que já não possuía mãos para isso.

Evaristo permaneceu imóvel, olhando o selo vermelho no alto da folha — “Recebi em cartório” — como se fosse a inscrição de um túmulo.

Por um instante, pareceu-lhe ouvir o estalar da pena-tinteiro, o farfalhar das folhas antigas. Depois, nada. Apenas o zumbido constante do ventilador de teto, girando sobre o mesmo ar velho, como se o tempo lá dentro houvesse desistido de passar.